Planejamento Tributário

Os planejamentos tributários (fiscais) utilizam o sistema jurídico e legal existente para reduzir a carga tributária, respeitando as normas tributárias e têm influenciado de forma contundente a economia tributária das grandes e pequenas empresas, sendo conhecidos por "elisão fiscal" (diferentemente de evasão fiscal, os quais são os meios ilícitos). Considerando que as empresas são constituídas com o objetivo de ter lucros, então, nada mais vantajoso que ter menos gastos.

Existem várias hipóteses de planejamentos tributários utilizados pelos contribuintes, em obediência às leis societárias e tributárias, os quais otimizam os custos das corporações, trazendo maior economicidade. Exemplificando, a lei confere o direito a uma certa empresa de optar pelo regime do lucro real ou presumido, obviamente, a empresa escolherá a que lhe proporcionar a menor carga tributária.

Cite-se ainda o caso de entrada de sócio seguida de operação de cisão: Invés de adquirir um bem imóvel de uma pessoa jurídica, o interessado ingressa como sócio nesta, e logo após, faz uma operação de cisão. Deste modo, o antigo sócio fica com a participação societária de uma sociedade cujo ativo é o dinheiro aportado em aumento de capital. Aquele que queria adquirir o imóvel, por sua vez, fica com uma sociedade cujo ativo é o imóvel. Nesta situação, evita-se a tributação do imposto de renda (IR) sobre a apuração de ganho de capital na operação.

Isso se chama planejamento tributário, e por este motivo, para sustentar um planejamento fiscal eficaz e legal, as empresas devem aliar a economia tributária com um propósito negocial real e sustentável, orientados por um advogado especialista em planejamento tributário.

Assim, caso você ou sua empresa precise de um advogado especialista em planejamento tributário, entre em contato conosco.

Planejamento Tributário Planejamento Tributário Rezenha Redação por 10/18/2016 05:25:00 AM Avaliação: 5

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